Informações legais

De acordo com as disposições dos Artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na Economia Digital, também conhecida como L.C.E.N., é trazido ao conhecimento dos Utilizadores do site minopia.com as presentes menções legais.

A conexão e a navegação no site pelo Utilizador implicam a aceitação integral e sem reservas das presentes menções legais.

Estas últimas estão acessíveis no site na seção « Menções legais ».

ARTIGO 1 : O editor

Atenção : Este não é o endereço de retorno, se desejar devolver um artigo, consulte a política de devoluções e reembolsos.

Para contactar o editor do site : contact@minopia.com

ARTIGO 2 : O alojador

O alojador do site é :

Shopify Inc. 151, rue O'Connor Rés-do-chão Ottawa (Ontário) K2P 2L8 Canadá assistance@shopify.com 1-613-241-2828

ARTIGO 3 : Acesso ao site

O site é acessível de qualquer lugar, 7 dias por semana, 24 horas por dia, salvo em caso de força maior, interrupção programada ou não, e de manutenção.

Em caso de modificação, interrupção ou suspensão dos serviços, o site não poderá ser responsabilizado.

ARTIGO 4 : Coleta de dados

O site assegura ao Utilizador uma coleta e um tratamento de informações pessoais em respeito pela vida privada, de acordo com a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Nos termos da lei de Informática e Liberdades, datada de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador dispõe de um direito de acesso, retificação, eliminação e oposição aos seus dados pessoais.

ARTIGO 5 : Cookies

O Utilizador é informado de que um cookie pode ser instalado automaticamente no seu software de navegação durante as suas visitas ao site.

Ao navegar no site, ele aceita os cookies.

Um cookie é um elemento que não permite identificar o Utilizador, mas que serve para registar informações relativas à sua navegação no site Internet. O Utilizador poderá desativar este cookie através dos parâmetros do seu software de navegação.

ARTIGO 6 : Propriedade intelectual

Toda a utilização, reprodução, difusão, comercialização, modificação de todo ou parte do site, sem autorização do Editor, é proibida e poderá levar a ações e processos judiciais, nomeadamente os previstos pelo Código da propriedade intelectual e pelo Código civil.

ARTIGO 7: Mediação

Se um litígio não puder ser resolvido com o atendimento ao cliente, o Cliente poderá, de acordo com os artigos L.612-1 e seguintes do Código do consumo, recorrer gratuitamente ao mediador de consumo dentro de um prazo de um ano.